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II Reunião do Conselho de Ministros da Argentina e Uruguai

22 de marzo de 2011

A reunião teve lugar em 16 de março, em Buenos Aires e no qual participaram os chanceleres dos dois países. Também presentes: os ministros e altos funcionários de ambos os países, que preside a reunião de chanceleres da Argentina, Héctor Timerman do Uruguai e Almagro Luis

Nesta segunda reunião de ministros de acordos binacionais foram atingidos substanciais e definido um plano de acção com objectivos específicos e tarefas a serem concluídas nos próximos meses com um programa de relacionamento que irá avaliar periodicamente os progressos e agilizar o processo de integração

Entre os acordos pendentes incluem a criação de regulamentos para o Comitê de Integração de cooperação humanitária, bem como outros em energias renováveis, ciência e inovação tecnológica aplicada ao agro-alimentar, a biotecnologia, a cooperação em matéria de segurança e combate criminalidade organizada transnacional.

Além disso, os progressos nas negociações sobre questões de infra-estrutura de ciência e tecnologia, saúde, social, justiça, educação, segurança, meio ambiente, produção e comércio, moradia, telecomunicações, agricultura e turismo

Ele também enfatizou os seus compromissos em questões como, agilizar passagens de fronteira, a dragagem dos rios da Prata e Uruguai, pescas, energia e esportes.

Os principais tópicos a destacar relacionados às nossas atividades foram:

Agricultura, Pecuária e Pesca: (1)

A harmonização das normas para a regulamentação dos organismos geneticamente modificados e de aplicação de pesticidas nas culturas e na prevenção de pragas e doenças comuns.

Abordar as questões de uma regional e não nacional era um ângulo de abordagem que ambos os ministérios partilhados. Também na luta contra o bicheiro voar, uma doença que afeta os dois países e da região

Muitos dos pontos levantados em Buenos Aires pelos chefes do rio da Prata e as políticas agrícolas foram no Conselho de Ministros do Mercosul, mas este encontro binacional serviu para enriquecê-los para a Terra, disse o ministro Aguerre.

Licenças de exportação: (2)

Uruguai e Argentina avançar para mecanismos de negociação mais fluida

Dias antes da reunião ministerial Roberto Kreimerman (Ministro da Indústria), informou que o governo argentino coordenada com a liberação de 75% das licenças comerciais estavam sendo processados.

Ambos os países agilizar os procedimentos de licenciamento do comércio através de uma rápida tipo fast-track procedimento (protocolo de rede onde você pode trocar arquivos), com prazos para a emissão das autorizações.

Fray Bentos e Martin Garcia favorecida

Em 90 dias a licitação é aberta para a dragagem do rio Uruguai:

Uruguai e Argentina desenvolveram um projeto conjunto para a dragagem do rio Uruguai a partir de zero (Concepción del Uruguay) para 25 pés, e em 90 dias será aberta uma licitação para a dragagem para 34 metros, segundo o ministro dos Transportes e Obras Públicas, Enrique Pintado A obra terá um significado fundamental para o porto de Fray Bentos e canal Martin Garcia, acrescentou.> Chanceler uruguaio ficou satisfeito com o acordo alcançado sobre a dragagem do canal Martin Garcia e do rio Uruguai, velhas aspirações do Uruguai, que não puderam concretude.

Os ministros prometeram que, se a profundidade do canal se estende Mitre, do lado argentino, é conveniente para o lado uruguaio no canal Garcia Martin, para garantir condições iguais para ambos os países.

Timerman disse que tudo o que implica uma maior navegabilidade nos rios de fronteira é importante porque fornece uma estrutura para o crescimento da produção e das exportações de ambas as nações.

(1) Em matéria de prevenção de pragas e doenças comuns acordos já existentes, especialmente no que diz respeito à regulamentação da SPS no Mercosul. Existem também protocolos de ação conjunta para esses eventos (embora nem sempre seguido). Há tantos que a União Europeia financiou um programa para harmonizá-los.

Na agro-químicos, mas existem várias previsões deve-se principalmente da Resolução n º 73/94 que estabelece: "Os requisitos técnicos para a avaliação e registo das substâncias ativas e produtos formulados agroquímicos na região do Mercosul."

Com relação aos organismos geneticamente modificados não tenho conhecimento de qualquer regulação específica (eu fiz uma pesquisa e não encontrei nada.) Se a sua existência é prevista em "Códigos de conduta para a importação e liberação de agentes de controle biológico exóticos", mas não uma regulamentação específica e global no estilo europeu. Em geral, está intimamente relacionada com as medidas para o transporte e evitar entraves ao comércio por este motivo.

Da mesma forma, a harmonização de todas as leis relativas a estas questões será uma tarefa árdua para o montante lá.

(2) Sobre a questão das licenças de exportação são inerentes e-mail recebido da Casa da indústria de conversão sobre o assunto