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A ALIANÇA DO PACÍFICO E SEU IMPACTO NO BRASIL

27 de diciembre de 2013

A nova Aliança do Pacífico, acordo entre Colômbia, Peru, Chile e México, surge em um momento decisório importante para o Itamaraty. O mundo avança em acordos bilaterais, enquanto a Rodada de Doha permanece paralisada e a OMC continua com os diálogos de suas comissões e resolvendo casos em seu tribunal de disputas comerciais. O Mercosul anda lentamente, tentando resolver os diversos problemas que atrapalham o comércio interno, especialmente entre o Brasil e a Argentina. A Aliança, por outro lado, avança rapidamente em suas negociações e tem chamado muita atenção. No entanto, o impulso para as negociações comerciais do Brasil e do Mercosul não deve vir da Aliança do Pacífico, pois, em termos de comércio, se trata somente de uma nova roupagem para uma situação já existente.

O interessante da Aliança do Pacífico são os outros temas negociados pelos quatro países latinos. Apesar de o comércio intrarregional entre os países ter grande potencial para crescer, já que atualmente representa somente 6% de todo seu comércio, o corte tarifário será residual, pois todos os quatro já possuem acordos bilaterais de comércio entre si (por parte da Associação Latino-Americana de Integração - Aladi). Trata-se somente, como o ex-ministro Antonio Patriota disse, de um "êxito de marketing". Por outro lado, regras de compras governamentais, movimentação de profissionais, parcerias em educação, serviços, investimentos e facilitação do comércio estão sendo negociados com admirável velocidade. O CEO Summit, organizado pela Aliança em 25 de setembro em Nova Iorque, reuniu os quatro presidentes latinos e empresários de muitas empresas norte-americanas, dando início a vários novos projetos de investimentos nos quatro países latinos.

Enquanto o Itamaraty acerta ao dizer que o Mercosul é uma instituição maior, com objetivos de integração profunda, o ministério erra ao descartar o que está ocorrendo na Aliança do Pacífico por essa mesma razão. Os temas não comerciais são justamente aqueles que têm maior potencial para trazer ganhos econômicos para o Brasil e o Mercosul no médio e longo prazos. O mundo todo já está percebendo que duas áreas terão maior impacto nas economias: os novos assuntos das negociações comerciais (como regras de investimentos, propriedade intelectual e serviços) e a integração às cadeias globais de valor.

Os novos acordos comerciais visam justamente a tratar dessas duas áreas, como é o caso do Trans-Pacific-Partnership (TPP) ou o novo acordo União Europeia-Estados Unidos (TIPP).